Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
653,006,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-18,"SOLICITAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.",ELEONILSON
652,005,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-18,"SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE AUDITBRIO PÚBLICO DE MEDIO/GRANDE PORTE, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA SUPRIR A DEMANDA POR ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO",ELEONILSON
650,004,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-18,"CLIMATIZAÇÃO DAS SEGUINTES DAS ESCOLAS SAO FRANCISCO II, ESCOLA 13 DE MAIO, ESCOLA JOÃO PEREIRA MARTINS NETO, LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES AZEDO, PROMISSÃO E CLARIDADE.",ELEONILSON
649,002,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-18,"CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO POVOADO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA - MA.","NEIDE LISBOA"
651,005,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-11,"INTERLIGAÇÃO DA RUA CARLOS CRUZ NO BAIRRO MONTE CRISTO, A VILA MAROCA EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.","MARILENE JERÔNIMO"
647,13,2026,MENSAGEM,2026-02-05,"O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA, PARA APRECIAÇÃO DESTE EGRÉGIO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Emanuel Carvalho Filho"
645,001,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-02-03,"SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OBSERVADA A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL","MARILENE JERÔNIMO e ELEONILSON"
648,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-01-13,"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 582/2022, QUE CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 3° E ALTERA O ANEXO I.","MESA DIRETORA"
644,01,2026,INDICAÇÃO,2026-01-05,"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","GREISON DO BIRINO"
642,02,2026,INDICAÇÃO,2026-01-05,"CONSTRUÇÃO/READEQUAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS.","GREISON DO BIRINO"